Osasco, plantando o amanhã

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Nessa segunda-feira (22/08/2011) aconteceu o fechamento do ciclo de encontros e reuniões para o Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal de Apoio à Cultura como mostrado na agenda abaixo.

Calendário e locais das reuniões por segmento

Dia 08/08 – Biblioteca Central – 20h00 – Área de Literatura
Dia 09/08 – Espaço Grande Otelo – 20h00 – Área de Áudio Visual
Dia 10/08 – Museu de Osasco – 20h00 – Área de Patrimônio Artístico, Historio e Cultural
Dia 15/08 – Escola de Artes – 20h00 – Área de Artesanato
Dia 16/08 – Escola de Artes – 20h00 – Área de Artes Plásticas
Dia 22/08 – Teatro Municipal – 20h00 – Todos os segmentos

É de extrema importância para nós que trabalhos com as Artes e a Cultura acompanharmos todos os passos dessa iniciativa pois beneficiará a todos. Devemos estar sintonizados aos próximos passos, mas antes, para quem não está a par da situação confira a descrição do que está sendo feito.

A Secretaria da Cultura de Osasco está propondo a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo de Apoio à Cultura, que já está na Câmara de Vereadores de para votação. A principal importância do Conselho será a participação de fórum permanente de decisões sobre a cultura, tendo voz e voto, determinantes para sua execução, estabelecendo o princípio da transparência, já que o Conselho acompanhará a entrada e aplicações dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura.

O Conselho será um órgão representativo das diversas áreas da cultura, com o caráter deliberativo e maioria da sociedade civil e será integrado por 18 (dezoito) membros, sendo oito representantes da Administração Municipal, oito representantes da Sociedade Artístico-Cultural Osasquense e dois representantes da Sociedade Civil.

O Conselho vai elaborar anualmente editais públicos para regulamentar: a forma de financiamento dos projetos culturais a serem apresentados; e a ocupação dos próprios públicos destinados às atividades artísticas, respeitando seus regimentos internos, bem como o calendário oficial do município que demande o uso de tais espaços, garantindo a reserva de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) para a produção local; aprovar ou reprovar projetos que visem obter recursos provenientes do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Osasco; e fiscalizar a movimentação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Osasco.

Os recursos para o Fundo Municipal de Apoio à Cultura poderão vir de receitas produzidas pela Secretaria da Cultura, taxas, cursos etc. Ainda, repasses do Fundo Nacional de Apoio à Cultura; de doações, legados, subvenções, auxílios e contribuições de qualquer natureza, dos setores públicos ou privados, nacionais ou internacionais; de verbas municipais, estaduais ou federais e quaisquer outros recursos, créditos, rendas adicionais e contribuições financeiras legalmente incorporáveis; de convênios, contratos e acordos firmados com instituições públicas ou privadas; de aplicações de pessoas físicas e jurídicas, quando da aprovação da nossa Lei de Incentivo à Cultura etc.

Informações: Samuel Batista, Diretor de Artes – Secretaria da Cultura de Osasco. E-mail:escoladeartes@osasco.sp.gov.br.

Você pode ficar sintonizado nessa iniciativa acessando a Secretaria de Cultura de Osasco pelo perfil do:

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Página Prefeitura de Osasco – Secretaria de Cultura

Precisamos fazer a diferença nessa empreitada para exercer a função da Arte como ela merece, não será fácil, mas podemos fazer grandes coisas juntos, nesse momento palavras como Coletividade, União e Organização são essenciais para que consigamos colocar a Cultura em Osasco e no Mapa, mais do que nunca precisamos divulgar essas informações e nos manifestar, esse é o nosso momento.

E também para conhecer melhor sobre o trabalho do atual Secretário de Cultura de Osasco Luciano Jurcovichi confira também essa entrevista feita por Graciela Zabotto para o Webdiário (POSTADO EM 25/02/2011).

Aplaudido com grande expectativa ao ser declarado novo secretário de Cultura, Luciano Jurcovichi, assume o cargo e propõe mudanças na pasta. Nesta entrevista ao Diário da Região, Jurcovichi fala sobre seus principais objetivos para a ação cultural de Osasco, entre elas a retomada da Feira de Artes e potencialização da Madrugada Cultural, a criação do Conselho Municipal e Político Cultural, além da regulamentação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e da aplicação da Lei de Incentivo na cidade.

Há comentários de que a indicação do seu nome já era um pedido das pessoas envolvidas com os trabalhos culturais em Osasco. Realmente houve essa reivindicação?
Teve sim uma movimentação da comunidade artística da cidade para que houvesse mudanças na Secretaria da Cultura. Havia sim uma sondagem e um desejo por parte da comunidade artística da cidade – da qual também faço parte porque sou artista de Osasco, mas não que isso implique de que eu estivesse, eventualmente, reivindicando essa função.

Quais serão as principais mudanças da Secretaria?
Uma delas é solicitar à Câmara Municipal que discutem e votem um novo formato de conselho municipal e política cultural. O conselho ainda não existe, mas existe um Projeto de Lei na Câmara de Osasco e queremos que esse Projeto de Lei receba algumas alterações. A principal delas é que o conselho proposto tenha um caráter bem deliberativo na construção das políticas públicas para cultura. Além disso, a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e a criação da Lei de Incentivo para que os empreendedores e empresário da cidade também apliquem e invistam em produção cultural. Essa é a primeira questão que diz respeito a alguns marcos legais da Secretaria. Do ponto de vista de ações para área de artes temos também a proposta de retomar a Feira de Artes, de potencializar a Madrugada Cultural, um evento que está se transformando em um dos principais da cidade. Além disso, vamos e dar continuidade a algumas ações que são tradicionais no município como é o caso da Quinta Dançante e as oficinas de produção cultural que acontecem no Grande Otelo. Essas questões serão mantidas. Outras ações é o estabelecimento de novas políticas para área de cineclubismo, bibliotecas e demais acervos, potencialização do Museu Municipal e do Teatro Municipal.

Qual a principal meta de sua gestão na Secretaria?
É importante deixar claro que a principal meta será o diálogo e a participação efetiva da comunidade artística e da sociedade civil na construção de nossas políticas. Haverá espaço para discussão. Pretendemos abrir diálogo com os alunos da escola de artes, com alunos participantes de projetos como Veredas, Guri e o Grupo Sebastian de Dança. Pretendemos ter uma política voltada para o servidor municipal para que a arte também chegue até o servidor. Tem uma série de coisas que serão agregadas, mas a questão do diálogo e da participação popular na construção das políticas será a grande tônica da nossa gestão.

Há um projeto para fazer a reforma do Teatro Municipal de Osasco. Como está a situação desse projeto?
Existe uma pendência em relação ao Ministério da Cultura e estamos tomando conhecimento dessa situação. Precisamos ainda entender qual é essa relação que foi estabelecida. A prefeitura precisa entrar com uma contra-partida volumosa e essa contra-partida o nosso atual orçamento ainda não permite que seja apresentada. Temos que readequar e rediscutir com o prefeito a questão orçamentária e verificar de que forma vamos fazer essa contra-partida.

Quais mudanças o Teatro terá com essa reforma?
Essa reforma abrange a questão do imobiliário, poltronas, instalações elétricas e hidráulicas, a troca da cobertura que hoje é de zinco, o que atrapalha o espetáculo em dias de chuva. Mas, basicamente, seria uma remodelação da parte interna do teatro como um todo. É um projeto muito bonito e interessante que, inclusive, foi organizado pela ex-Secretaria da Cultura Helena Ferrari e houve a aprovação por parte do Ministério.

Quanto aproximadamente será gasto nessa reforma?
Na verdade, é um grande projeto que envolve o Teatro Municipal e a Biblioteca Monteiro Lobato. Os dois passariam por uma grande reformulação. Esse projeto fica em torno de 5 milhões de reais.

O orçamento da Secretaria da Cultura é um dos menores entre todas as pastas da prefeitura. Como o senhor pretende trabalhar com essa situação? Será revisto o orçamento?
O orçamento de 2011 já foi aprovado, está em prática e temos que conviver com essa realidade, mas existem outras formas de conseguir recursos. Uma delas, e talvez a fundamental, seja a regulamentação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e da Lei de Incentivo, seriam formas de angariarmos recursos para reforçar o orçamento da Secretaria e, com isso, ter disponibilidade financeira para tocar nossas ações. Além disso, existe também um processo de relações que será construído em parceria com as demais Secretarias do governo e com o sistema SESC e SESI, que tem sede em Osasco, parcerias com a Universidade Federal da cidade, com as empresas do município e, evidentemente, buscaremos também por recursos federais e estaduais.

Qual a maior dificuldade que o senhor acredita que vai encontrar na Secretaria?
Uma das dificuldades que teremos diz respeito às agendas dos espaços que temos para cultura, em Osasco. As agendas já fixadas serão respeitadas, mas vamos buscar renegociar datas quando houver conflitos. Nossa ideia é implantar na cidade a lógica dos editais de ocupação desses espaços de cultura. Isso funciona da seguinte maneira: os empreendimentos culturais apresentam os projetos, esses projetos devem estar de acordo com a política cultural – que será construída em conjunto com a comunidade artística e com o Conselho Municipal de Política Cultural – e, a partir desses projetos, vamos criar uma agenda que atenda a essa política cultural. Não podemos mais trabalhar com a lógica de agenda fixada a partir de eventos, temos que superar isso e iniciar uma lógica efetiva para cultura.

Qual o objetivo da Sala Osasco?
A Sala Osasco vai ser um grande equipamento muito importante para cidade, não só para Secretaria da Cultura. A Sala será um espaço para receber exposições, espetáculos de teatro, dança, música e reuniões do poder público que precisa de um ambiente com qualidade. Será um espaço novo, uma espécie de uma pequena área de convenções para o município.

Como está o reforma do salão para a Sala Osasco?
O processo de reforma do espaço e construção está acontecendo, em primeiro momento, pela Secretaria de Administração. Ainda não estabeleci o contato diretamente com o secretário de Administração, Paulo Fiorilo, para tratar dessa questão. Acredito que ainda em 2011 nós teremos boas novidades em relação a Sala Osasco.

Qual o principal ponto da cultura em Osasco que precisa ser melhorado ou ampliado?
Existe uma situação que precisa ser estudada e reestruturada que é a do Ponto de Cultura, uma iniciativa do governo Federal ainda sob a gestão do ex-ministro Gilberto Gil. O Ponto de Cultura tem experiências interessantes no Brasil e precisamos retomar em Osasco. A ideia é trazer isso com muita força. Pretendemos visitar o Ministério da Cultura o quanto antes para retomar essa questão. Dessa forma, os Pontos de Cultura também serão priorizados em nosso trabalho.

(Fontes: http://pvosasco.org.br/site/?p=1048http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=53593&search=)

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